Termos de Uso
Ao acessar o portal Consumo Hoje, o usuário concorda com os termos abaixo. Última atualização: outubro de 2026.
1. Natureza do conteúdo
O conteúdo publicado tem caráter jornalístico, informativo e educativo. Não constitui aconselhamento jurídico, financeiro, previdenciário ou de qualquer outra natureza profissional, nem substitui a consulta aos órgãos competentes. Regras de programas públicos, valores e prazos podem mudar sem aviso; o usuário deve sempre confirmar as informações nos canais oficiais indicados.
2. Independência
O Consumo Hoje é um portal independente, sem vínculo com órgãos públicos, governos, autarquias, bancos ou empresas citadas nos textos. O uso de nomes de programas, órgãos e marcas tem finalidade exclusivamente informativa e de identificação.
3. Nenhuma intermediação
O portal não realiza cadastros, consultas, requerimentos, intermediações ou cobranças. Não solicitamos dados pessoais nem pagamentos. Nenhum conteúdo do site deve ser interpretado como promessa ou garantia de concessão de benefício, produto, desconto ou vantagem.
4. Limitação de responsabilidade
Empregamos esforços razoáveis para manter as informações corretas e atualizadas, mas não garantimos a ausência de erros ou omissões. O Consumo Hoje não se responsabiliza por decisões tomadas com base no conteúdo, por indisponibilidade do site ou por conteúdo de sites de terceiros acessados por meio de links.
5. Links externos
Os artigos contêm links para sites oficiais e de terceiros, indicados com a melhor intenção de orientar o usuário. Não controlamos esses sites e não respondemos por seu conteúdo, disponibilidade ou políticas.
6. Propriedade intelectual
Textos, organização e identidade visual do portal são protegidos pela legislação de direitos autorais. É permitida a citação de trechos com indicação da fonte e link para a página original. A reprodução integral sem autorização é vedada. Imagens de bancos gratuitos são utilizadas conforme as licenças dos respectivos serviços.
7. Publicidade
O site exibe anúncios veiculados automaticamente por plataformas de publicidade, identificados como tal. O Consumo Hoje não responde por ofertas, produtos ou serviços anunciados por terceiros.
8. Uso adequado
É vedado utilizar o site para fins ilícitos, tentar acessar áreas restritas, interferir em seu funcionamento ou reproduzir o conteúdo de forma automatizada sem autorização.
9. Alterações e legislação aplicável
Estes termos podem ser alterados a qualquer momento, com publicação nesta página. Aplica-se a legislação brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet e a LGPD.
10. Contato
Dúvidas sobre estes termos: [email protected].